E D I T A L
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2021.
AUTOR: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Aprova o Plano Diretor de Turismo de Águas de
Lindóia para os exercícios de 2021ª 2023 e dá outras providências.
VAGNER AP. DE SOUZA GODOY, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do
Município, combinado com o inciso II do artigo 55 do Regimento Interno, CONVOCA
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, análise e discussão da propositura em
referência. (Verificação
do texto: acesse www.cmaguasdelindoia.sp.gov.br
(PROPOSITURAS-PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA-Busca de Documentos) ou (PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA-Busca de Documentos).
Para tanto, CONVIDA as
Autoridades Municipais, Associações, Entidades Representativas de Classe e de
Categorias Profissionais e a população em geral para participar, observadas as
seguintes condições em relação às medidas de combate ao “CORONAVÍRUS”:
I-Acesso ao auditório
limitado para 20 (vinte) pessoas, para possibilitar o distanciado exigido;
II-Uso obrigatório de
máscara;
III-Aferição de temperatura
pessoal na porta de entrada, efetuada por profissional habilitado;
IV-Disponibilização de
álcool em gel;
V-Transmissão ao vivo e
simultânea pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube “CMAL” e pela
página oficial da Câmara Municipal no Facebook.
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL
DATA: 05/05/2021 - HORÁRIO:
19h00min.
EXPOSITORES: Carlos Alberto
Tavares de Toledo- Lauro Sérgio Franco.
Águas de Lindóia, 29
de abril de 2021.
VAGNER AP. DE
SOUZA GODOY
Presidente da
Comissão
Registrado e Publicado na Secretaria da
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim,
Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.