E D I T A L
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PLANO PLURIANUAL - PPA EXERCÍCIO DE 2022
VALMIR
FRANCO,
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições
e nos termos do artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado
com o inciso II do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, CONVOCA, atendendo ao disposto no inciso I do
parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, Audiência Pública
com objetivo de expor e debater o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021, de
autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Águas de Lindóia, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. (A
íntegra do texto da propositura encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia). Acesse
www.cmaguasdelindoia.sp.gov.br
(PROPOSITURAS-PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA-Busca de Documentos) ou (PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA-Busca de Documentos).
Para tanto, CONVIDA as Autoridades
Municipais, Associações, Entidades Representativas de Classe e de Categorias
Profissionais e a população em geral para participar, observadas as seguintes
condições em relação às medidas de combate ao “CORONAVÍRUS”:
I-Acesso ao auditório limitado para 20
(vinte) pessoas, para possibilitar o distanciado exigido;
II-Uso obrigatório de máscara;
III-Aferição de temperatura pessoal na porta
de entrada, efetuada por profissional habilitado;
IV-Disponibilização de álcool em gel;
V-Transmissão ao vivo e simultânea pelo canal
oficial da Câmara Municipal no YouTube “CMAL” e pela página oficial da Câmara
Municipal no Facebook.
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL
DATA: 19/05/2021 - HORÁRIO: 19h00min.
EXPOSITOR: Fernando Leme de Paula Godoy
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL
DATA: 19/05/2021 - HORÁRIO: 19h00min.
Águas de Lindóia, 14 de maio de 2021.
VALMIR FRANCO
Presidente da Comissão
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos Roberto
Pereira, Secretário Administrativo.