MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 02/04/2018.

 

MOÇÃO Nº 02/2018. Autor: Vereador Mário Sérgio Fioravante. Assunto: Apelo ao Ministério da Saúde para que promova, em regime de urgência, reajuste dos valores dos procedimentos médico hospitalares da TABELA SUS, diminuindo a defasagem verificada e que está comprometendo a continuidade dos serviços de saúde pública do País. Votação única. Quorum: maioria simples.

MOÇÃO Nº 03/2018. Autor: Vereador André Luis Alves de Moraes. Assunto: Aplausos ao Senhor Rodrigo Lopes Granconato pela participação no AUDAX ABC RANDONNEURS – Ciclismo de Longa Distância, completando no tempo de 21h45min, no Brevet 400. Votação única. Quorum: maioria simples.

 

MOÇÃO Nº 04/2018. Autor: Vereador Rodemir Cláudio Rodrigues. Assunto: Aplausos ao Senhor Nemuel Fonseca da Silva pela participação no AUDAX ABC RANDONNEURS – Ciclismo de Longa Distância, completando no tempo de 9h00min, no Brevet 200. Votação única. Quorum: maioria simples.

  

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Votação única. Quorum maioria simples.

  

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Denomina a Creche Pública localizada na Rua Guimarães Rosa, no Bairro Pimentéis, em Águas de Lindóia e dá outras providências. (Creche Municipal Paulino Formágio). Votação única. Quorum maioria simples.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2018-CM. Autor: Vereador Eduardo Rezende Zucato. Assunto: Denomina Dá denominação ao bem público que especifica. (Praça Antonio Esmil Galote, localizada na confluência das Ruas Professora Carolina Froes e Santa Catarina com a Avenida das Nações Unidas). Votação única. Quorum maioria simples.

 

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 28 de março de 2018.

 

 

 

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Carlos Roberto Pereira,} Secretário Administrativo.