57ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-05-2018

 PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA 28/05/2018
 
MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 28/05/2018.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.988, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências; (SIM/POA passa a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde). Votação única. Quorum maioria simples.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Votação única. Quorum maioria simples.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Corrige código de aplicação na Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências. Votação única. Quorum maioria simples.
 
MOÇÃO Nº 07/2018. Autor: Vereadora Irene Ap. dos Santos Parolim. Assunto: Aplausos a Senhora Sabrina Santos Rosa pelo desenvolvimento de projeto de futebol, para crianças carentes, nos Conjuntos Habitacionais. Votação única. Quorum: maioria simples.
 
 
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 24 de maio de 2018.
 
 
 
MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE
PRESIDENTE 
 
 
Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.