PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA 29/10/2018

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 29/10/2018.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências, no valor de R$ 1.649.200,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) para custeio de despesas diversas da Prefeitura. Votação única. Quórum: Maioria Simples

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Dispõe sobre as gratificações de funções e funções gratificadas e dá outras providências. Votação única. Quórum: Maioria Absoluta

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 26 de outubro de 2018.

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE

PRESIDENTE

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Fábio Magioli Cadan,} Técnico legislativo.