PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA 12/11/2018
MÁRIO
SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno,
torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 12/11/2018.
EMENDA Nº 1 ao
Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 131, de 07/10/2009, da Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009,
de modo a criar e extinguir empregos, alterar vencimentos e dar outras
providências. Autores: Vereadores Paulo Galote e Eduardo Zucato. Modifica
a redação do inciso I do artigo 6º, correspondente a perda do direito à
progressão salarial por acúmulo de infrações funcionais no período de 3 anos.
Votação única. Quórum: Maioria Absoluta.
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 12/2018. Autor: Prefeito
Municipal. Assunto: altera dispositivos da Lei Complementar nº 131, de
07/10/2009, da Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009, de modo a criar e
extinguir empregos, alterar vencimentos e dar outras providências. Referente a
Reorganização Administrativa e Estruturação do Plano de Empregos e Vencimentos
do SAAE. Votação única. Quórum: Maioria Absoluta.
MOÇÃO Nº
22/2018. Autor:
Vereadora Irene Parolim. Assunto: Agradecimento ao Senhor Marciel Vesco pela
colaboração na realização da solenidade de formatura do PROERD/2018. Votação única.
Quórum: Maioria Simples.
Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, 09 de novembro de 2018.
MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE
PRESIDENTE
Registrado
e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, Fábio Magioli Cadan, Técnico
Legislativo.