PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA 10/12/2018
MÁRIO
SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno,
torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 10/12/2018.
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018. Autor: Prefeito
Municipal. Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no
quadro permanente da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
(30 vagas de Auxiliar de Vida Escolar-AVE- e uma vaga de PTEB II Música)
Votação única. Quorum: maioria absoluta.
PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2018. Autor: Prefeito
Municipal. Assunto: Dispõe sobre a definição das Áreas de Interesse Ambiental
(AIA) do Município de Águas de Lindóia e dá outras providências. 2ª Votação.
Quorum: maioria simples.
Câmara Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, 06 de dezembro de 2018.
MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE
PRESIDENTE
Registrado
e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, Carlos
Roberto Pereira, Secretário
Administrativo.