PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2019
EDUARDO
REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno,
torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 08/04/2019.
PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2019. Autor: Prefeito
Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio dom o
Hospital Geral Dr Francisco Tozzi-Santa Casa de Misericórdia e dá outras
providências. (Valor R$ 3.321.606,33; período abril a dezembro de 2019.)Votação única. Quorum: maioria simples.
PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2019. Autor: Prefeito
Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar pelo Município e dá outras providências. (Valor R$ 85.000,00 para
atendimento de despesas do Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia.-Balneário).
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019.
Autor: Vereador Eduardo Rezende Zucato. Assunto: Concede o Título de Cidadão
Lindoiense ao Padre Cândido Eduardo da Costa. Votação única. Quorum: dois
terços.
Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, 05 de abril de 2019.
EDUARDO REZENDE ZUCATO
Presidente
Registrado
e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, Carlos
Roberto Pereira, Secretário
Administrativo.