PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA 27/05/2019

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 27/05/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2019- CM. Autor: Vereador Marcos Rogério Nucci. Assunto: Institui no calendário do Município, o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Votação única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2019-CM. Autora: Vereadora Irene Aparecida dos Santos Parolim. Assunto: Dá denominação ao bem Público, que especifica. Pista de Skate Luiz Rosa da Silva, localizada no Conjunto Habitacional Dr Adolfo Mantovani. Votação única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2019-CM. Autor: Vereador Mário Sérgio Fioravante. Assunto: Dá denominação a via pública que especifica. Rua Benedita Caroli Fregonesi (Loteamento Recanto das Águas, Bairro dos Moreiras. Votação única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2019. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Denomina o Centro de Convivência do Idoso localizado na Avenida das Nações Unidas s/n, ao lado do Umuarama e dá outras providências. Centro de Convivência do Idoso Ignês Brolezi David. Votação única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019. Autor: Vereador Amdré Luis Alves de Moraes. Assunto: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Deputado Federal Senhor Alex Spinelli Manente. Votação única. Quorum: dois terços.

MOÇÃO Nº 08/2019. Autor: Vereador André Luis Alves de. Assunto: Aplausos aos policiais militares Sd.PM. Renan Francisco Rangel e Cb.PM. Edilson Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população de Águas de Lindóia. Votação única. Quorum: maioria simples.

MOÇÃO Nº 09/2019. Autores: Vereador Eduardo Rezende Zucato e outros. Assunto: Aplausos ao Senhor Daniel Ricarde, pelo excelente trabalho desenvolvido como Presidente do CONSEG, durante a gestão 2017/2019. Votação única. Quorum: maioria simples.

MOÇÃO Nº 10/2019. Autor: Vereador Eduardo Rezende Zucato. Assunto: Repúdio ao Supremo Tribunal Federal pela iniciativa de realização de Pregão Eletrônico para “Serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado em R$1.134.000,00 ( um milhão, cento e trinta e quatro mil reais). Votação única. Quorum: maioria simples.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 24 de maio de 2019.

EDUARDO REZENDE ZUCATO

Presidente

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Carlos  Roberto  Pereira,} Secretário Administrativo.