PAUTA DA ORDEM DO DIA

106ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 02/09/2019

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente  da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispo o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 106ª Sessão ordinária.

MOÇÃO Nº 15/2019. Autor: Eduardo Rezende Zucato. Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Benedito Rúbens da Costa pelo JUBILEU DE PRATA das atividades comerciais em nossa cidade da empresa Comercial Goiás Ltda. Votação: única. Quorum: maioria simples.

MOÇÃO Nº 16/2019. Autor: Marcos Rogério Nucci. Assunto: Aplausos aos Senhores Edson Martins de Oliveira e Renan Felippin Sambo, pela realização do II Festival de Teatro de Águas de Lindóia, realizado com grande sucesso entre os dias 18 e 27 de julho de 2019. Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências, no valor de R$ 376.000,00, destinados a atender despesas das Secretárias da Fazenda (Sentenças Judiciais), Turismo (Serv. de Terceiros P.J.), Educação (Auxilio Financ a Estudantes), Assistência Social (Aux.Transporte), Trânsito e Mob. Urbana (Aux. Transporte). Cobertura com excesso de arrecadação do exercício. Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo  a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências no valor de R$ 110.182,11, destinados a atender despesas da Secretaria Municipal de Educação (material de consumo). Cobertura com excesso de arrecadação do exercício e exercício anterior. Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo  a abrir crédito adicional especial no SAAE e dá outras providências no valor de R$ 188.000,00, destinados a atender despesas da Administração e Finanças (Reserva de Contingência) Cobertura com anulação total de dotação da Secretaria da Fazenda (Reserva de Contingência) Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dá outras providências. Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências, no valor de R$ 200.000,00, destinados a atender despesas da Secretária de Saúde (Mat.Consumo). Cobertura com excesso de arrecadação por transferência do Fundo Nacional de Saúde. Votação: única. Quorum: maioria simples.

^{PAUTA DA ORDEM DO DIA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 02/09/2019-fl. 2.-}

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo  a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências, no valor de R$ 425.000,00, destinados a atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde (contratos de terceirização/pessoal). Cobertura com excesso de arrecadação do exercício. Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências, no valor de R$ 276.200,00, destinados a atender despesas das Secretárias  de Obras (Equiptos e mat. Permanente); Saúde (Equiptos e mat. Permanente, Conisca). Cobertura com excesso de arrecadação do exercício. Votação: única. Quorum: maioria simples.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 30 de agosto de 2019.

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

Registrada e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Carlos  Roberto  Pereira,} Secretário Administrativo.