PAUTA DA ORDEM DO DIA

108ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 16/09/2019

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente  da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispo o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 108ª Sessão ordinária.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Votação: única. Quorum: maioria simples.

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2019.  Autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: Modifica, para fins de adequação, a redação da Ementa, do artigo 1º e respectivo Parágrafo único. Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Altera anexos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para os exercícios de 2019/2020 e da Lei Orçamentária Anual de 2019. Votação: única. Quorum: maioria simples.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 13 de setembro de 2019.

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

Registrada e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Carlos  Roberto  Pereira,} Secretário Administrativo.