PAUTA DA ORDEM DO DIA

111ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 07/10/2019

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente  da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 111ª Sessão ordinária.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2019.  Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências. Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2019. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências. Valor R$ 161.500,00.(Secretaria Municipal da Educação. Atendimento de despesas com curso de formação profissional dos Professores) Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2019. Autor: Prefeito Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências. Valor R$ 125.000,00. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Limpeza de vias e áreas públicas, revitalização de mobiliário na Rua São Paulo e compra de peças e pneus). Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2019-CM.  Autor: Vereador Paulo Galote. Assunto: Dá denominação à via pública que especifica. Estrada Municipal Nerico Fregni, inicia na Av Jaboticabal, imediações da Escola Professor Ivan Galvão de França e termina na entrada do Pesqueiro Jaboticabal. Votação: única. Quorum: maioria simples.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019-CM. Autor: Vereador Paulo Galote. Assunto: Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Ermindo José Nogueira (KIRA). Votação: única. Quorum: dois terços.

MOÇÃO Nº 19/2019. Autor: Vereador Joel Raimundo de Souza e Outros. Assunto: Aplausos ao Senhor Caio Barcelos pelo sucesso alcançado como Locutor de Rodeios e participação na Festa do Peão de Barretos realizada entre os dias 15 e 25 de agosto/2019. Votação: única. Quorum: maioria simples.

MOÇÃO Nº 20/2019. Autor: Vereador Rodemir Cláudio Rodrigues. Assunto: Aplausos aos estudantes Iris Generoso da Silva, Pedro Joel Alves de Moraes Filho, Júlia Cardoso Ferreira e João Pedro de Andrade Sancho, alunos da Escola Municipal Luiz Barbosa, pelos excelentes resultados obtidos na Fase Regional da Olimpíada Paulista de Física.Votação: única. Quorum: maioria simples.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 04 de outubro de 2019.

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

Registrada e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Carlos  Roberto  Pereira,} Secretário Administrativo.