PAUTA DA ORDEM
DO DIA
6ª SESSÃO
ORDINÁRIA - DATA: 08/03/2021
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente
da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições
e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento
Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária.
PROPOSTA
DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO:
“Altera o §4º do artigo 63 e inciso II do artigo 64, ambos da Lei 1.812, de 04
de abril de 1990, LOM”. (Vice-Prefeito
poderá ser nomeado para, optando por uma das remunerações, exercer as funções
de Secretário ou Dirigente de Autarquia).
Votação: segunda. Quórum: dois terços.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº02/2021-CM.
AUTOR: Vereador Ezequias Filippe Rodrigues. ASSUNTO: Institui no
Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘DIA DA MARCHA PARA JESUS’.
(Terceiro sábado do mês de junho de cada ano)
Votação: única. Quórum: maioria simples.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2021.
AUTOR: André Alves. ASSUNTO: Concede o Título de Cidadão Lindoiense
ao Reverendíssimo Padre Rafael Spagiari Giron.
Votação: única. Quórum: dois terços.
Câmara Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, 05 de março de 2021.
EDUARDO REZENDE
ZUCATO
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro
de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra,
por mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.