PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA ORDEM DO DIA

7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 15/03/2021

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Altera a Lei nº 2.907, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo – composição, indicação de representantes, mandato).

Votação: única. Quórum: maioria simples.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências. (Valor R$ 26.861,37 – Secretaria Municipal de Educação, recurso do superávit financeiro do exercício anterior).

Votação: única. Quórum: maioria simples.

 

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 12 de março de 2021.

 


EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

 

 

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos  Roberto  Pereira, Secretário Administrativo.