PAUTA DA ORDEM
DO DIA
7ª SESSÃO
ORDINÁRIA - DATA: 15/03/2021
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente
da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições
e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento
Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária.
PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO:
Altera a Lei nº 2.907, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
(Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo –
composição, indicação de representantes, mandato).
Votação: única. Quórum: maioria simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2021. AUTOR:
Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional especial e estabelece outras providências. (Valor R$ 26.861,37 –
Secretaria Municipal de Educação, recurso do superávit financeiro do exercício
anterior).
Votação: única. Quórum: maioria simples.
Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, 12 de março de 2021.
EDUARDO REZENDE
ZUCATO
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro
de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra,
por mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.