PAUTA DA ORDEM
DO DIA
15ª SESSÃO
ORDINÁRIA - DATA: 10/05/2021
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente
da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições
e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento
Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI Nº: 11/2021.
AUTOR: Prefeito Municipal ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional suplementar e estabelece outras providências. Valor 915.000,00. Orçamento
do SAAE Ambiental; despesas com folha de pagamento, energia elétrica, material
de consumo. Cobertura com recursos provenientes do superávit financeiro do
exercício de 2020.
Votação: única. Quórum: Maioria
simples.
MOÇÃO Nº 05/2021. AUTOR: Paulo
Sérgio Galote. ASSUNTO: Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria
do Senador Fabiano Contarato, que institui o Piso Salarial dos Enfermeiros
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem;
Votação: única. Quórum: Maioria
simples.
Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, 07 de maio de 2021.
EDUARDO REZENDE
ZUCATO
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro
de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra,
por mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.