PAUTA DA ORDEM DO DIA

16ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 17/05/2021

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária:

 PROJETO DE LEI Nº: 05/2021-CM. AUTOR: Vereadora Andréia Dahdal ASSUNTO: Institui no Município de Águas de Lindóia o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica familiar, nos termos da lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Votação: primeira. Quórum: Maioria simples.

 PROJETO DE LEI Nº: 14/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências. (Valor 366.600,00 – Secretaria Municipal de Saúde. Despesas com disseminação da COVID 19.

Votação: única. Quórum: Maioria simples.

MOÇÃO Nº 06/2021. AUTOR: Paulo Sérgio Galote e Outros. ASSUNTO: Apelo ao Poder Executivo Municipal para que, em regime de urgência, institui o benefício eventual emergencial, a ser denominado “Auxílio Lindoiense”.

Votação: única. Quórum: maioria simples.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 14 de maio de 2021.

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Carlos  Roberto  Pereira,} Secretário Administrativo.