PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA 23/08/2021

PAUTA DA ORDEM DO DIA -26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 23/08/2021

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 26ª Sessão ordinária:

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dá nova redação ao artigo 10, caput, da Lei nº 2.280 de 26 de dezembro de 1997, que dispõe sobre comércio ou prestação de serviço eventual ou ambulante nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.(Acrescenta a Av. Monte Sião, Av. Jaboticabal, Rua Campinas, e vias que lhes dão acesso; e a Praça Padre Francisco Salvini, na relação de logradouros públicos onde fica proibido o comércio ou prestação de serviço eventual ou ambulante)

Votação: única – Quórum: maioria simples.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Votação: única. Quórum: maioria simples.

 

MOÇÃO Nº 11/2021. AUTOR: André Luis Alves de Moraes. ASSUNTO: Aplausos aos Senhores Bruno Zanon e Eduardo Lacerda pela divulgação da cidade de Águas de Lindóia através de vídeo disponibilizado em plataformas virtuais e redes sociais.

Votação: única – Quórum: maioria simples.

 

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 20 de agosto de 2021.

 

 

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

 

 

 

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos  Roberto  Pereira, Secretário Administrativo.