PAUTA DA ORDEM
DO DIA -26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 23/08/2021
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente
da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições
e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento
Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 26ª Sessão ordinária:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021.
AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dá nova redação ao artigo 10, caput,
da Lei nº 2.280 de 26 de dezembro de 1997, que dispõe sobre comércio ou
prestação de serviço eventual ou ambulante nas vias e logradouros públicos do
Município e dá outras providências.(Acrescenta a Av. Monte Sião, Av.
Jaboticabal, Rua Campinas, e vias que lhes dão acesso; e a Praça Padre
Francisco Salvini, na relação de logradouros públicos onde fica proibido o
comércio ou prestação de serviço eventual ou ambulante)
Votação: única – Quórum: maioria
simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
38/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Institui o Fundo
Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Votação: única. Quórum: maioria
simples.
MOÇÃO Nº 11/2021. AUTOR: André
Luis Alves de Moraes. ASSUNTO: Aplausos aos Senhores Bruno Zanon e
Eduardo Lacerda pela divulgação da cidade de Águas de Lindóia através de vídeo
disponibilizado em plataformas virtuais e redes sociais.
Votação: única – Quórum: maioria
simples.
Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, 20 de agosto de 2021.
EDUARDO REZENDE
ZUCATO
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro
de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra,
por mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.