PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA 27/09/2021

PAUTA DA ORDEM DO DIA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 27/09/2021

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 31ª Sessão ordinária:

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Autoriza a inclusão de programa, projeto e aleração de valores constantes nos Anexos da Lei nº3.045 (PPA 2018 a 201) e da Lei nº 3.81/2020 (LDO 2021) e estabelece outras providências. (implantação de sistema de streaming de vídeos para sessões da Câmara Municipal)

Votação: única. Quórum: maioria simples.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências. (Valor R$ 33.000,00-Secretaria da Câmara. Despesas com a implantação de sistema de streaming de vídeos para sessões).

Votação: única. Quórum: maioria simples.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências. (Valor R$ 240.000,00-Secretaria da Saúde. Despesas com exames, transporte em ambulância UTI, tomografia, profissionais para pronto atendimento, CONISCA).

Votação: única. Quórum: maioria simples.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2021-CM. AUTOR: Vereador Renan Sambo. ASSUNTO: Dispõe sobre a vedação de assunção de cargos públicos no Município de Águas de Lindóia por agressores de pessoas do sexo feminino na forma que estabelece.

Votação: única. Quórum: maioria simples.

 

MOÇÃO Nº 12/2021. AUTOR: André Luis Alves de Moraes. ASSUNTO: Aplausos ao Senhor Igor Genghini do Carmo pelos resultados alcançados como atleta de jiu jitsu em competições nacionais e internacionais em 2021.

 

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 24 de setembro de 2021.

 

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

 

 

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos  Roberto  Pereira, Secretário Administrativo.