PAUTA DA ORDEM
DO DIA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 27/09/2021
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente
da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições
e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento
Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 31ª Sessão ordinária:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
46/2021. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Autoriza a inclusão de
programa, projeto e aleração de valores constantes nos Anexos da Lei nº3.045
(PPA 2018 a 201) e da Lei nº 3.81/2020 (LDO 2021) e estabelece outras
providências. (implantação de sistema de streaming de vídeos para sessões da
Câmara Municipal)
Votação: única. Quórum: maioria
simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2021.
AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um
crédito adicional especial e estabelece outras providências. (Valor R$
33.000,00-Secretaria da Câmara. Despesas com a implantação de sistema de streaming
de vídeos para sessões).
Votação: única. Quórum: maioria
simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2021.
AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um
crédito adicional especial e estabelece outras providências. (Valor R$ 240.000,00-Secretaria
da Saúde. Despesas com exames, transporte em ambulância UTI, tomografia,
profissionais para pronto atendimento, CONISCA).
Votação: única. Quórum: maioria
simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2021-CM.
AUTOR: Vereador Renan Sambo. ASSUNTO: Dispõe sobre a vedação de
assunção de cargos públicos no Município de Águas de Lindóia por agressores de
pessoas do sexo feminino na forma que estabelece.
Votação: única. Quórum: maioria
simples.
MOÇÃO Nº 12/2021. AUTOR: André
Luis Alves de Moraes. ASSUNTO: Aplausos ao Senhor Igor Genghini do Carmo
pelos resultados alcançados como atleta de jiu jitsu em competições nacionais e
internacionais em 2021.
Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, 24 de setembro de 2021.
EDUARDO REZENDE
ZUCATO
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro
de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra,
por mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário Administrativo.