Acervo de Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2009
"Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar n.º 106, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira e de Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância de Águas de Lindóia" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2008
"Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município da Estância de Águas de Lindóia, SP - PDDAL e dá outras providências" -
L E I Nº 2531/2005
“Caracteriza a esterilização de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática com o método oficial de controle populacional e de zoonoses, no município de Águas de Lindóia, e dá outras providências.” -
LEI Nº 2.692/2008 - COM REGIMENTO COMUM DAS UNIDADES ESCOLARES
"Dispõe sobre: Aprovação do Regimento Comum da Unidades Escolares Municipais da Estância de Águas de Lindóia-SP" -
L E I Nº 2.520/2005
"Dispõe sobre a Criação do Sistema de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção dos Recursos Naturais e Animais, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências" -
LEI Nº 2650/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2653/2008
Altera o artigo 5° da Lei n° 2.533 de 04 de agosto de 2005 -
LEI Nº 2654/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2655/2008
Dá denominação ao bem público que especifica -
LEI Nº 2656/2008
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Hospital Geral Dr° Francisco Tozzi - Santa Casa de Misericórdia de Águas de Lindóia -
LEI Nº 2658/2008
Fixa os vencimentos e salários dos cargos e empregos públicos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia e dá outras providências -
LEI Nº 2659/2008
Autoriza abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2660/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2661/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2662/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2663/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2664/2008
Autoriza a abertura de um crédito especial -
LEI Nº 2665/2008
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar -
LEI Nº 2666/2008
Dá denominação ao bem público que especifica -
LEI Nº 2667/2008
Autoriza a celebração de convênio e dá outra providências