Acervo de Leis
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LEI Nº 2688/2008
Autoriza o pagamento de acréscimo de Subvenção Social ao Asilo São Camilo de Lélis -
LEI Nº 2689/2008
Autoriza o pagamento de acréscimo de Subvenção Social ao Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi -
LEI Nº 2690/2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo -
LEI Nº 2691/2008
Dá denominação ao bem público que especifica -
LEI Nº 2693/2008
Dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público -
LEI Nº 2694/2008
Altera a redação do art. 7°, da Lei Municipal n° 2.633 de 05 de dezembro de 2007 -
LEI Nº 2695/2008
Autoriza a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus e micro-ônibus no Município de Águas de Lindóia, fixa seus termos e dá outras providências -
LEI Nº 2696/2008
Dispõe sobre aprovação da Planta Genérica de Valores para cobrança de Imposto Territorial Urbano para o Exercício de 2009 -
LEI Nº 2697/2008
Dá denominação ao logradouro público que especifica -
LEI Nº 2698/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
LEI Nº 2699/2008
Dá denominação ao bem público que especifica -
LEI Nº 2700/2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débitos com a Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL, e dá outras providências -
LEI Nº 2701/2008
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar -
LEI Nº 2702/2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débitos com o CONISCA, e dá outras providências -
LEI Nº 2703/2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débitos com a empresa SAAE - Amparo, e dá outras providências -
LEI Nº 2704/2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Águas de Lindóia para o Exercício de 2009 -
LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2008
Altera o parágrafo único do art. 2º e o art. 3º, ambos da Lei Complementar nº 115, de 07 de novembro de 2008, alterados pela Lei Complementar 116, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover permuta de bem imóvel dominical com bens imóveis particulares situados ao pé dos conjuntos habitacionais, com vistas à construção de unidades habitacionais e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2008
Institui gratificação aos Servidores do Sistema Municipal de Ensino de Águas de Lindóia e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2008
Altera o parágrafo único do art. 2º e o art. 3º, ambos da Lei Complementar nº 115, de 07 de novembro de 2008 e dá outras providências