Acervo de Leis
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LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2001
"Dispõe sobre o Perímetro Urbano de Águas de Lindóia" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2001
"Altera a redação do artigo 98 da Lei Municipal nº1.438, de 04/11/1983" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2001
"Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes na Prefeitura Municipal e dá outras providências" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2000
"Cria o Valor de Referência (VR) e dá outras providências". -
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2000
"Dispõe sobre incorporação de gratificação" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2000
"Altera o artigo 150 e § 2º, da Lei Municipal nº1.438, de 14/11/1983" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2000
"Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.582, de 14/04/87, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2000
"Dispõe sobre isenção da Taxa de Serviços Públicos" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2000
"Altera a redação do item 11, do Anexo V, da Lei Municipal nº 2.273, de 30 de outubro de 1997" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2000
"Dispõe sobre a criação de empregos permanentes no anexo I da Lei Complementar nº 03, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a organização administrativa do SABF - Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia de Águas de Lindóia - S.P., compõe o quadro de pessoal e dá outras providências" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2000
"Altera a redação dos artigos 1º e 3º, da Lei Municipal nº 2.338, de 16/04/99" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2000
"Concede desconto sobre a Taxa de Serviços Diversos, devida em virtude do Poder de Polícia, para expedição e renovação de Licença de Funcionamento Sanitário" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1999
"Dispõe sobre a reorganização administrativa do - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Águas de Lindóia - S.P., o quadro de pessoal e dá outras providências" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1999
"Dispõe sobre a organização administrativa do - SABF - Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia de Águas de Lindóia - S.P., compõe o quadro de pessoal e dá outras providências." -
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1999
"Institui o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância de Águas de Lindóia" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1999
"Dispõe sobre concessão de gratificação" -
LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2007
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia -
LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001
Introduz modificações na Lei Municipal nº 2.177, de 20 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 118 da Lei Orgâ nica do Município de Águas de Lindóia -
LEI Nº 2.344/1999
"Introduz modificações na Lei Municipal nº 2.177, de 20 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia" -
LEI 2.177/1995
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia"