Acervo de Leis
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LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2010
Dá nova redação ao artigo 25 da Lei Municipal nº 2.334, de 11 de março de 1999 -
LEI Nº 2.863/2012
Abertura de Crédito Especial -
LEI Nº 2.862/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente -
LEI Nº 2.861/2012
Autoriza concessão de subvenção social ao LAR SÃO CAMILO DE LÉLIS de Águas de Lindóia -
LEI Nº 2.860/2012
Autoriza o aumento de concessão de subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia -
LEI Nº 2.859/2012
Dispõe sobre a proibição de queimadas em geral no Município, estabelece penalidades e dá outras providências -
LEI Nº 2.858/2012
Estabelece revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dá outras providências -
LEI Nº 2.857/2012
Dá denominação a via pública que especifica -
LEI Nº 2856/2012
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Primeira Igreja Batista em Águas de Lindóia visando a Gestão da Creche Municipal Lydia Rango Daragona -
LEI 2855/2012
Dá denominação às vias públicas que especifica -
LEI Nº 2854/2012
Declara Cidades Irmãs as cidades de Reino e Águas de Lindóia, e dá outras providências -
LEI Nº 2853/2001
Autoriza o Município de Águas de Lindóia a proceder a repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” - Santa Casa de Misericórdia de Águas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação se serviços de saúde -
L E I Nº 2.564/2006
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2852/2011
"Autoriza concessão de subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2851/2011
"Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências" -
L E I Nº 2849/2011
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de R$ 13.000,00" -
L E I Nº 2848/2011
"Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00" -
L E I Nº 2847/2011
"Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.122.647,41" -
L E I Nº 2846/2011
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Águas de Lindóia para o Exercício de 2012" -
L E I Nº 2845/2011
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Águas de Lindóia e dá outras providências"