Acervo de Leis
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L E I Nº 2803/2010
"Dá denominação às vias públicas que especifica" -
L E I Nº 2802/2010
"Autoriza o Município de Águas de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” - Santa Casa de Misericórdia de Águas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação se serviços de saúde" -
L E I Nº 2801/2010
"Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.612.894,00" -
L E I Nº 2800/2010
"Concede desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano e sobre as Taxas de Serviços Públicos, e dá outras providências" -
L E I Nº 2799/2010
"Autoriza o Município de Águas de Lindóia a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas" -
L E I Nº 2798/2010
"Dispõe sobre aprovação da planta genérica de Valores para cobrança do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2011" -
L E I Nº 2797/2010
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância de Águas de Lindóia para o Exercício de 2.010" -
L E I Nº 2796/2010
"Dispõe sobre a doação de uma gleba de terras à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, com a finalidade de se construir o prédio destinado ao 3º Pelotão da 2ª Companhia do 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Águas de Lindóia e dá outras providências" -
L E I Nº 2795/2010
"Dispõe sobre recebimento, por doação de lotes de terrenos" -
L E I Nº 2794/2010
"Dispõe sobre a instituição do Recadastramento Mobiliário Municipal de Contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, estabelecidas em Águas de Lindóia e dá outras providências" -
L E I Nº 2793/2010
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal-SIM e dá outras providências" -
L E I Nº 2792/2010
"Dispõe sobre a utilização de produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil" -
L E I Nº 2791/2010
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo e dá outras providências" -
L E I Nº 2790/2010
"Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça de veículos e máquinas movidos a combustão interna, conforme regulamentação específica e adota outras providências" -
L E I Nº 2789/2010
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2788/2010
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2787/2010
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público" -
L E I Nº 2786/2010
"Dá denominação ao bem público que especifica" -
L E I Nº 2785/2010
"Autoriza o Executivo Municipal ao não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências" -
L E I Nº 2784/2010
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências"