Acervo de Leis
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L E I Nº 2743/2009
"Dispõe sobre ajuda de custo de transporte a estudantes que cursam o ensino superior e segundo grau técnico profissionalizante fora do Município de Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2742/2009
"Institui o atendimento reservado para clientes das Agências Bancárias e Postos de Atendimento do Município de Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2741/2009
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas de Lindóia e dá outras providências" -
L E I Nº 2740/2009
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP" -
L E I Nº 2739/2009
"Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP" -
L E I Nº 2738/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2737/2009
"Revoga a Lei Municipal nº 2.335, de 11 de março de 1999" -
L E I Nº 2736/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2735/2009
"Dispõe sobre recebimento, por doação de lote de terreno" -
L E I Nº 2734/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2733/2009
"Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação Internacional" -
L E I Nº 2732/2009
"Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar" -
L E I Nº 2731/2009
"Autoriza acréscimo de Programa aos Anexos da Lei nº 2.553, de 02.12.2005 (Plano Plurianual para o quadriênio 2006 a 2009), ao Anexo (Plano de Metas e Prioridades) da Lei nº 2.681, de 14.07.2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.009) e autoriza abertura de crédito especial" -
L E I Nº 2730/2009
" Autoriza acréscimo de Programa aos Anexos de Lei n° 2.553,de 02.12.2005 (Plano Plurianual para o quadriênio 2006 a 2009)", ao Anexo (Plano de Metas e Prioridades) da Lei n° 2.681, de 14.07.2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.009)" e autoriza abertura de crédito especial" -
L E I Nº 2729/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2728/2009
"Declara "Cidades Irmãs" as cidades de Golegã e Águas de Lindóia, e dá outras providências" -
L E I Nº 2727/2009
"Autoriza o pagamento de Subvenções Sociais" -
L E I Nº 2726/2009
"Autoriza o pagamento de acréscimo de Subvenção Social ao Asilo São Camilo de Lelis, no valor de R$ 4.860,00" -
L E I Nº 2725/2009
"Autoriza a abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2724/2009
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências"