PAUTA DA ORDEM DO DIA - 48ª SESSÃO
ORDINÁRIA-DATA: 14/03/2022
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas
de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que
dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia
da 48ª Sessão ordinária:
PROJETO DE LEI Nº 07/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a
gratuidade do ingresso nas piscinas do Balneário Municipal nas datas comemorativas
de 22 de março e 16 de novembro.
Votação única. Quórum maioria
simples.
PROJETO DE LEI Nº 09/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional suplementar e estabelece outras providências. (valor R$500.600,00.
Secretaria Municipal de Educação-despesas com auxílio financeiro a estudante.
Votação única. Quórum maioria
simples.
PROJETO DE LEI Nº 10/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a ajuda de custo para o
transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos
profissionalizantes vinculados ao ensino médio e dá outras providências.
Votação única. Quórum maioria
simples.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022.
AUTOR: Vereadora Andréia Dahdal. ASSUNTO:
Concede o Título de Cidadã Lindoiense à Senhora Sabrina Santos Rosa.
Votação única. Quórum dois terços.
MOÇÃO Nº 03/2022. AUTOR: Andréia
Dahdal e Outros. ASSUNTO: Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val
(PODEMOS) pelas lamentáveis falas sobre as mulheres ucranianas, amplamente
divulgadas na imprensa.
Votação única. Quórum maioria
simples.
MOÇÃO Nº 04/2022. AUTOR: Eduardo Zucato e Outros. ASSUNTO: Apelo ao
Governador Estado, Superintendente do
D.E.R, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para adoção de
medidas que agilizem o processo licitatório para duplicação da Rodovia Capitão
Bardoíno (SP 08).
Câmara Municipal da Estância de Águas
de Lindóia, 11 de março de 2022.
EDUARDO REZENDE ZUCATO
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro de
Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por
mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário
Administrativo.