PAUTA DA ORDEM DO DIA - 50ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 28/03/2022
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso
de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211
do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 50ª Sessão
ordinária:
PROJETO DE LEI Nº 03/2022CM. AUTOR: Mesa da Câmara. ASSUNTO: Fixa nova referência para os Empregos
Públicos que especifica. (Contador e Técnico Legislativo passam para a
Referência 7 – jornada de 40 horas semanais – valor do vencimento R$ 4.319,00).
Votação única. Quórum maioria simples.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022. AUTOR: Mesa da Câmara. ASSUNTO: Altera acrescenta requisitos e
atribuições nos empregos públicos que menciona, constantes do Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal. (Secretário Administrativo e Técnico em Informática)
Votação 2ª. Quórum maioria simples.
REQUERIMENTO Nº 04/2022 – AUTOR: Renan Sambo e Paulo Galote. ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo
informações a respeito da Segurança Pública no Município e relação coma Polícia
Militar a respeito da transferência da sede administrativa do centro.
MOÇÃO Nº 05/2022. AUTOR: Vagner Ap. de Souza Godoy. ASSUNTO:
Aplausos ao Soldado João Neves de Souza pelos relevantes serviços prestados
ao município como policial militar.
Votação única. Quórum maioria simples.
MOÇÃO Nº 06/2022. AUTOR: Vagner Ap. de Souza Godoy. ASSUNTO: Aplausos ao Cabo Wellington
Rodrigo Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município como policial
militar.
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 25
de março de 2022.
EDUARDO REZENDE ZUCATO
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos
Roberto Pereira, Secretário Administrativo.