PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2022.

 

PAUTA DA ORDEM DO DIA - 55ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 02/05/2022

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 55ª Sessão Ordinária:

 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Altera o parágrafo único do artigo 43 da Lei 1.812, de 04 de abril de 1990, LOM”. VOTAÇÃO: Segunda.  QUÓRUM: dois terços.

 

PROJETO DE LEI Nº 14/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências”, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) – Emenda do Deputado Barros Munhoz. VOTAÇÃO: Única  QUÓRUM: Maioria simples.

 

PROJETO DE LEI Nº 15/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$373.454,69 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). FINISA – CAIXA. VOTAÇÃO: Única  QUÓRUM: Maioria simples.

 

PROJETO DE LEI Nº 16/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Restituições de saldos de Convênios. VOTAÇÃO: Única  QUÓRUM: Maioria simples.

 

PROJETO DE LEI Nº 17/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Despesas diversas. VOTAÇÃO: Única  QUÓRUM: Maioria simples.

 

PROJETO DE LEI Nº 18/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Reestruturação de áreas turísticas (recursos do DADE 2021) e Serviços de terceiros. VOTAÇÃO: Única  QUÓRUM: Maioria simples.

 

PROJETO DE LEI Nº 19/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$1.240.088,56 (um milhão e duzentos e quarenta mil e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Obras e Instalações do Ensino Fundamental, Pré-escola e Creches. VOTAÇÃO: Única  QUÓRUM: Maioria simples.

 

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 29 de abril de 2022.

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

 

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Fábio Magioli Cadan, Técnico Legislativo.