PAUTA DA ORDEM DO DIA - 63ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 27/06/2022
EDUARDO
REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno,
torna público a pauta da ordem do dia da 63ª Sessão Ordinária:
PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº27/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo
Município e dá outras providências”, no valor de R$15.000,00 (quinze mil
reais). Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM:
Maioria simples.
PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº28/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo
Município e dá outras providências”, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM:
Maioria simples.
PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº29/2022. AUTOR:
Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá
outras providências”, no valor de R$92.583,33 (noventa e dois mil quinhentos e
oitenta e três reais e trinta e três centavos). Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.
PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº30/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo
Município e dá outras providências”, no valor de R$63.100,00 (sessenta e três
mil e cem reais). Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Juventude e
Dependências. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.
PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº31/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo
Município e dá outras providências”, no valor de R$90.000,00 (noventa mil
reais). Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM:
Maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 05/2022-CM. AUTOR: Marcos Rogério Nucci. ASSUNTO:
“Dá denominação ao Bem Público que especifica.” - Centro de Treinamento Esportivo Nelson
Nucci”. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2022. AUTOR: André Luis Alves de Moraes. ASSUNTO:
“Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor PERCIVAL BUENO NETTO”.
VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM:
Dois terços.
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 24
de junho de 2022.
EDUARDO REZENDE ZUCATO
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Fábio Magioli Cadan, Técnico Legislativo.