PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2022.

PAUTA DA ORDEM DO DIA - 63ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 27/06/2022

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 63ª Sessão Ordinária:

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº27/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº28/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº29/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$92.583,33 (noventa e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº30/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais). Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Juventude e Dependências. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais). Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI Nº 05/2022-CM. AUTOR: Marcos Rogério Nucci. ASSUNTO: “Dá denominação ao Bem Público que especifica.” - Centro de Treinamento Esportivo Nelson Nucci”. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2022. AUTOR: André Luis Alves de Moraes. ASSUNTO: “Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor PERCIVAL BUENO NETTO”.

VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Dois terços.

 

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 24 de junho de 2022.

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

 

 

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Fábio Magioli Cadan, Técnico Legislativo.

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