PAUTA DA ORDEM DO DIA - 71ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 19/09/2022

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 71ª Sessão Ordinária:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº52/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras disposições”. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº53/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”.   Valor R$ 7.500,00. Fundo Municipal de Saúde. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº54/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”.  Valor R$ 365.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Dependências. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº55/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”. Valor R$375.000,00. Secretaria Municipal de Administração e Dependências. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº56/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”.  Valor R$ 6.373.500,00. Folha de Pagamento. VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº57/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”.  Valor R$2.177.900,00. Secretaria Municipal de Educação e Dependências”.  VOTAÇÃO: Única. QUÓRUM: Maioria simples.

MOÇÃO Nº15/22, de autoria do Vereador Valmir Franco. ASSUNTO: APLAUSOS à senhorita Yasmin de Almeida Santana, pela conquista da 3ª colocação na categoria Wellness do Campeonato Nacional de Fisiculturismo - WBPF, realizado no dia 10/09/2022 na cidade de Guarulhos/SP.

 Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 16 de setembro de 2022.

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Fábio Magioli Cadan,} Técnico Legislativo.