PAUTA DA ORDEM DO DIA - 78ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 07/11/2022
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal
da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente,
em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a
pauta da ordem do dia da 78ª Sessão ordinária:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022. AUTOR: Comissão de
Finanças e Orçamento. ASSUNTO: Aprova a Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia relativa ao Exercício de 2020 na forma
que especifica. Responsável: Gilberto Abdou Helou - Processo eTC 3055.989.20-6,
com parecer favorável expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Votação: única – (nominal). Quórum: 2/3 (dois terços para
rejeição do PDL).
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 31
de outubro de 2022.
EDUARDO REZENDE ZUCATO
PRESIDENTE
Registrado e
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, Fábio Magioli Cadan, Técnico Legislativo.