PAUTA DA ORDEM DO
DIA - 93ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 10/04/2023
PAULO SÉRGIO GALOTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 190 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 93ª Sessão ordinária:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023 - AUTOR: GILBERTO ABDOU HELOU – PREFEITO MUNICIPAL. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar
pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil
e quatrocentos reais). Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023 - AUTOR: GILBERTO ABDOU HELOU – PREFEITO MUNICIPAL. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial pelo Município e dá outras providências”, no valor de R$ 40.200,00
(quarenta mil e duzentos reais). Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. VOTAÇÃO:
ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023 - CM - AUTOR: MARCOS ROGÉRIO NUCCI. ASSUNTO: Dá denominação ao
Espaço Público que especifica. “ESPAÇO TURÍSTICO Dr. HÉLIO ZUCATO”. VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
Câmara Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, 05 de abril de 2023.
PAULO SÉRGIO
GALOTE
PRESIDENTE
Registrado e
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, Fábio Magioli Cadan, Técnico Legislativo.