PAUTA DA ORDEM DO DIA - 97ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 08/05/2023

PAULO SÉRGIO GALOTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 190 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 97ª Sessão Ordinária:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2023. AUTORA: MESA DA CÂMARA. ASSUNTO: “Dispõe sobre a extinção de Emprego Público”, referente ao cargo de Técnico de Informática.

VOTAÇÃO: SEGUNDA. QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2023. AUTORA: MESA DA CÂMARA. ASSUNTO: “Institui e Regulamenta o Banco de Horas na Câmara Municipal de Águas de Lindóia e dá outras providências”.

VOTAÇÃO: PRIMEIRA. QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº07/2023. AUTORA: MESA DA CÂMARA. ASSUNTO: “Dispõe sobre o uso de chips de celular móvel disponibilizados pela Câmara Municipal aos Vereadores e dá outras providências”.

VOTAÇÃO: PRIMEIRA. QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº08/2023. AUTORA: MESA DA CÂMARA. ASSUNTO: “Altera o §4º do artigo 194 da Resolução nº73, de 6 de dezembro de 2022, que revisou e atualizou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águas de Lindóia”.

VOTAÇÃO: PRIMEIRA. QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. AUTORES: VEREADORES RENAN SAMBO, PAULO GALOTE E ANDRÉIA DAHDAL, que “Modifica os parágrafos 8º e 9º do artigo 127, da Lei Orgânica Municipal de Águas de Lindóia – LOM.”

VOTAÇÃO: PRIMEIRA. QUÓRUM: DOIS TERÇOS.

 Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 05 de maio de 2023.

PAULO SÉRGIO GALOTE

PRESIDENTE

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Fábio Magioli Cadan,} Técnico Legislativo.