PAUTA DA ORDEM DO
DIA - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 29/05/2023
PAULO SÉRGIO
GALOTE, Presidente da
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 190 do Regimento Interno,
torna público a pauta da ordem do dia da 100ª Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023. GILBERTO ABDOU HELOU – PREFEITO MUNICIPAL. ASSUNTO: “Autoriza concessão de
subvenção social à Organização Social Civil denominada ‘Lar São Camilo de Lélis’”,
no valor de R$ 92.400,00”.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2023. GILBERTO ABDOU HELOU – PREFEITO MUNICIPAL. ASSUNTO: “Altera o Anexo IIA da Lei nº
3.327/2022 (LDO 2023) e estabelece outras providências”.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2023. GILBERTO ABDOU HELOU – PREFEITO MUNICIPAL. ASSUNTO: “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial na Contabilidade da Autarquia de Saneamento Ambiental de
Águas de Lindóia e dá outras providências”, no valor de R$ 603.200,00 – Reforma
dos Reservatórios metálicos do Morro do Cruzeiro e Mirante.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM:
MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023. GILBERTO ABDOU HELOU – PREFEITO MUNICIPAL. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”, no valor
de R$42.681,70. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
Câmara Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, 26 de maio de 2023.
PAULO SÉRGIO
GALOTE
PRESIDENTE
Registrado e
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, Fábio Magioli Cadan, Técnico Legislativo.