COMISSÕES PERMANENTES
PAUTA DA ORDEM DO DIA
DATA: 20/02/2024
MARCOS ROGÉRIO NUCCI,
Presidente
da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas
atribuições, e, nos termos do Art. 37, caput, da
CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, torna pública a pauta da
ordem do dia da Reunião Ordinária de 20/02/2024.
PROJETOS EM
DISTRIBUIÇÃO PARA RELATORIA:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024,
de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências”.
PARECERES DE PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024 - CM, de autoria do Vereador Eduardo Rezende
Zucato, que “Dá denominação à Sala de Fisioterapia que especifica”.
Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, 20 de fevereiro de 2024.
MARCOS ROGÉRIO NUCCI
PRESIDENTE C.L.J.R.
Registrada e publicada no quadro
de avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra,
por mim, João Vitor Machado
Notário, Auxiliar Legislativo.