Audiência Pública - Novo Plano Diretor do Município de Águas de Lindóia, que será realizada no dia 08 de juLho de 2020, às 19h00min, na Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia.

E D I T A L

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre o novo Plano Diretor do Município de Águas de Lindóia nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal; do Capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de abril de 2001, Estatuto da Cidade”.

 

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE,  Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso II do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, CONVOCA, atendendo ao disposto no artigo 40, § 4º, incisos I, II e III, do Estatuto da Cidade,  AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de expor e debater o Projeto de Lei em referência. (A íntegra do texto da propositura encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia). Acesse www.cmaguasdelindoia.sp.gov.br (PROPOSITURAS-PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR-Busca de Documentos) ou (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-Busca de Documentos).

Para tanto, CONVIDA as Autoridades Municipais, Associações, Entidades Representativas de Classes e de Categorias Profissionais e a população em geral para participar, observadas as seguintes condições em relação às medidas de combate ao  “CORONAVÍRUS”

I- Acesso ao auditório limitado para 20 (vinte) pessoas, para possibilitar o distanciamento exigido;

II- Uso obrigatório de máscara;

III- Aferição da temperatura pessoal na porta de entrada, efetuada por profissional habilitado;

IV- Disponibilização de álcool em gel.

V- Transmissão ao vivo e simultânea pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube “CMAL” e pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook.

 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

DATA: 08/07/2020 - HORÁRIO: 19h00min.

EXPOSITORES: Samuel Machado Mantovani e Daniel Henrique Ribeiro.

Participação: Dr Acácio Néspoli Antunes (Grupo Ecológico Vida), Representantes: do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Secretarias Municipais, SAAE Saneamento Ambiental, Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia SABF.

 

Águas de Lindóia, 01 de julho de 2020.

 

 

MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE

Presidente da Comissão

 

 

Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos  Roberto  Pereira, Secretário Administrativo.