PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA 01/10/2018
MÁRIO
SÉRGIO FIORAVANTE, Presidente da Câmara Municipal da
Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em
cumprimento ao que dispõe o artigo 211, do Regimento Interno, torna público a
pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária de 01/10/2018.
PROJETO DE LEI
Nº 37/2018. Autor: Poder Executivo. Assunto: Altera a redação do
§ 2º do artigo 2º da Lei nº 2.972, de 28/10/2015 e dá outras providências. (No
Programa da Frente Emergencial de Trabalho os benefícios serão concedidos pelo
prazo de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período). Votação única.
Quorum: maioria simples.
PROJETO DE LEI
Nº 39/2018. Autor: Poder Executivo. Assunto: Altera a
denominação do próprio público que especifica e dá outras providências.(Centro
de Convivência José Alves de Andrade). Votação única. Quorum: maioria simples.
PROJETO DE LEI
Nº 41/2018. Autor:
Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial pelo Município e dá outras providências.(R$ 140.832,00 destinados a atender despesas da
Coordenadoria de Defesa Civil e Secretaria de Educação). Votação única. Quorum:
maioria simples.
PROJETO DE LEI
Nº 43/2018. Autor: Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no SAAE Saneamento Ambiental de
Águas de Lindóia e dá outras providências. (R$ 600.000,00 destinados a atender
despesas com um novo reservatório de água tratada). Votação única. Quorum:
maioria simples.
MOÇÃO Nº
18/2018. Autor:
Mário Sérgio. Assunto: Aplausos à Escola Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental Dr Geraldo Mantovani por obter a nota 7,6 do Ideb 2017 no
ensino fundamental. Votação única. Quorum: maioria simples.
MOÇÃO Nº
19/2018. Autor:
Mário Sérgio. Assunto: Aplausos à Escola Estadual Dr Vicente Rizzo por obter a
nota 7,8 do Ideb 2017 no ensino fundamental. Votação única. Quorum: maioria
simples.
Câmara Municipal
da Estância de Águas de Lindóia, 28 de setembro de 2018.
MÁRIO SÉRGIO FIORAVANTE
PRESIDENTE
Registrado e
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, Carlos Roberto Pereira, Secretário
Administrativo.