PAUTA DA ORDEM DO DIA
112ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 14/10/2019
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente
da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas
atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do
Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 112ª Sessão
ordinária.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2019-CM. Autor: Vereador Joel Raimundo de Souza.
Assunto: Dá denominação a Conjunto Habitacional e respectivas vias públicas que
especifica.(Conjunto Habitacional Vereador Mauro Tiengo, Rua Joanna de Moraes
Souza, Rua Vidal Raymundo de Souza e Rua Maria Zelia de Souza Cezar). Votação:
única. Quorum: maioria simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2019-CM. Autor: Vereador Rodemir Cláudio Rodrigues.
Assunto: Dá denominação à via pública que especifica. Estrada Municipal Joana
Franco de Sousa (inicia na Rua Jaboticabal, altura do nº 6.000, passa pela
Estrada Municipal Nerico Fregni e termina na divisa com o Município de
Socorro)Votação: única. Quorum: maioria simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2019. Autor: Prefeito Municipal. Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município
e dá outras providências. Valor R$ 300.000,00. (Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos,, Convênios DADE). Votação: única. Quorum: maioria simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2019. Autor: Prefeito Municipal. Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município
e dá outras providências. Valor R$ 595.000,00. (Secretaria Municipal de Fazenda
R$ 50.000,00; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos R$
395.000,00;Secretaria Municipal de Saúde R$ 150.000,00). Votação: única.
Quorum: maioria simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2019. Autor: Prefeito Municipal. Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e
dá outras providências. Valor R$ 100.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde,
Emenda Parlamentar Deputado Edmir Chedid). Votação: única. Quorum: maioria
simples.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2019. Autor: Prefeito Municipal. Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município
e dá outras providências. Valor R$ 110.000,00. (Serviço Autônomo de
Balneoterapia e Fisioterapia). Votação: única. Quorum: maioria simples.
MOÇÃO Nº 21/2019. Autor: Vereador Eduardo Rezende Zucato.
Assunto: Aplausos ao Jornal Tribuna das Águas pela comemoração, no dia 02 de
outubro, do 27º aniversário de fundação. Votação: única. Quorum: maioria
simples.
MOÇÃO Nº 22/2019. Autor: Vereadora Irene Parolim. Assunto:
Aplausos à Panificadora e Mercearia Formaggio pelo atendimento solidário às
entidades assistenciais do Município. Votação: única. Quorum: maioria simples.
MOÇÃO Nº 23/2019. Autor: Vereador Eduardo Rezende Zucato.
Assunto: Apoio a tramitação e aprovação das PECs nºs 15/2015 e 65/2019 que
tratam da permanência do FUNDEB.
Votação: única. Quorum: maioria simples
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 11
de outubro de 2019.
EDUARDO
REZENDE ZUCATO
PRESIDENTE
Registrada e Publicado no Quadro de Avisos
da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos Roberto
Pereira, Secretário Administrativo.