PAUTA DA ORDEM DO DIA

143ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 31/08/2020

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente  da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 143ª Sessão ordinária.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2020. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei nº 3.176, de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências. (Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal Lindoiense e dá outras providências. Alterações: modifica art. 2º; acrescenta § 5º ao art. 3º; modifica arts. 4º, 6º e 11; revoga parágrafo único do art. 2º, §§ 1º, 2º 3º e 4º do art. 3º; parágrafo único do art. 11). Votação única. Quórum: maioria simples.

 

 

 

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 28 de agosto de 2020.

 

 

 

 

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

 

 

 

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Carlos  Roberto  Pereira,} Secretário Administrativo.