PAUTA DA ORDEM DO DIA

146ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 21/09/2020

EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente  da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 146ª Sessão Ordinária.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2020-CM. AUTOR: Vereador Joel Raimundo de Souza. ASSUNTO: Dá denominação ao logradouro público que especifica (PONTE EULALIA DE SOUZA ALMEIDA, localizada na Rua Aparecido Rodrigues da Rocha, Bairr do Barreiro). Votação única. Quórum: maioria simples.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2020-CM. AUTOR: Vereador Marcos Rogério Nucci. ASSUNTO: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Votação única. Quórum: maioria simples.

MOÇÃO Nº 14/2020. AUTOR: Mário Sérgio Fioravante. ASSUNTO: Apoio ao PL 1095/2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa-Patriotas/MG, (aumento das penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais (cães e gatos). Votação única. Quórum: maioria simples.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 18 de setembro de 2020.

EDUARDO REZENDE ZUCATO

PRESIDENTE

Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{Carlos  Roberto  Pereira,} Secretário Administrativo.