PAUTA DA ORDEM DO DIA - 128ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 04/03/2024

PAULO SÉRGIO GALOTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 190 do Regimento Interno, torna pública a pauta da ordem do dia da 128ª Sessão Ordinária:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a limpeza de terrenos localizados na Zona Urbana do Município e dá outras providências”.

VOTAÇÃO: ÚNICA.  QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras disposições”.

VOTAÇÃO: ÚNICA.  QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, de autoria da Mesa da Câmara, que “Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista”.

VOTAÇÃO: ÚNICA.  QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 01 de março de 2024.

PAULO SÉRGIO GALOTE

PRESIDENTE

Registrada e publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{João Vitor Machado Notário,} Auxiliar Legislativo.