PAUTA DA ORDEM DO DIA - 131ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 25/03/2024

PAULO SÉRGIO GALOTE, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 190 do Regimento Interno, torna pública a pauta da ordem do dia da 131ª Sessão Ordinária:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Afeta imóvel ao uso especial do Poder Legislativo do Município de Águas de Lindóia e dá outras providências”.

VOTAÇÃO: ÚNICA.  QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 - CM, de autoria do Vereador Ezequias Felippe Rodrigues, que “Proíbe a condução e montaria em animais bovinos nas vias públicas da área central do Município de Águas de Lindóia e dá outras providências”.

VOTAÇÃO: ÚNICA.  QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, de autoria da Vereadora Andreia Benati Dahdal, que “Concede o Título de Cidadão Lindoiense ao Senhor Cláudio Capocchi Novaes”.

VOTAÇÃO: ÚNICA.  QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.

Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 22 de março de 2024.

PAULO SÉRGIO GALOTE

PRESIDENTE

Registrada e publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, _{João Vitor Machado Notário,} Auxiliar Legislativo.