L E I Nº 2.547
De 17 de outubro de 2005
"Autoriza o município de Águas de Lindóia a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP."
Eu, Eduardo Nicolau Ambar, Prefeito Municipal da Estância de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por lei,
Faço saber, que a Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia decretou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de Corte e Costura e Silk- screen.
Artigo 2º - Oinstrumento que formaliza o convênio conterá as obrigações, limites e demais características de cooperação a ser firmado entre os participes.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, aos 17 de outubro de 2005.
EDUARDO NICOLAU AMBAR
-Prefeito Municipal-
L E I Nº 2.547
De 17 de outubro de 2005
"Autoriza o município de Águas de Lindóia a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP."
Eu, Eduardo Nicolau Ambar, Prefeito Municipal da Estância de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por lei,
Faço saber, que a Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia decretou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de Corte e Costura e Silk- screen.
Artigo 2º - Oinstrumento que formaliza o convênio conterá as obrigações, limites e demais características de cooperação a ser firmado entre os participes.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, aos 17 de outubro de 2005.
EDUARDO NICOLAU AMBAR
-Prefeito Municipal-
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"Autoriza o município de Águas de Lindóia a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP."
Eu, Eduardo Nicolau Ambar, Prefeito Municipal da Estância de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por lei,
Faço saber, que a Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia decretou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de Corte e Costura e Silk- screen.
Artigo 2º - Oinstrumento que formaliza o convênio conterá as obrigações, limites e demais características de cooperação a ser firmado entre os participes.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, aos 17 de outubro de 2005.
EDUARDO NICOLAU AMBAR
-Prefeito Municipal-
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"Autoriza o município de Águas de Lindóia a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP."
Eu, Eduardo Nicolau Ambar, Prefeito Municipal da Estância de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por lei,
Faço saber, que a Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia decretou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de Corte e Costura e Silk- screen.
Artigo 2º - Oinstrumento que formaliza o convênio conterá as obrigações, limites e demais características de cooperação a ser firmado entre os participes.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, aos 17 de outubro de 2005.
EDUARDO NICOLAU AMBAR
-Prefeito Municipal-
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"Autoriza o município de Águas de Lindóia a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP."
Eu, Eduardo Nicolau Ambar, Prefeito Municipal da Estância de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por lei,
Faço saber, que a Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia decretou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de Corte e Costura e Silk- screen.
Artigo 2º - Oinstrumento que formaliza o convênio conterá as obrigações, limites e demais características de cooperação a ser firmado entre os participes.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, aos 17 de outubro de 2005.
EDUARDO NICOLAU AMBAR
-Prefeito Municipal-