AUDIÊNCIA PÚBLICA

E D I T A L

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO DE 2022

VALMIR FRANCO,  Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso II do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, CONVOCA, atendendo ao disposto no inciso I do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, Audiência Pública com objetivo de expor e debater o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. (A íntegra do texto da propositura encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia). Acesse www.cmaguasdelindoia.sp.gov.br (PROPOSITURAS-PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA-Busca de Documentos) ou (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-Busca de Documentos).

Para tanto, CONVIDA as Autoridades Municipais, Associações, Entidades Representativas de Classe e de Categorias Profissionais e a população em geral para participar, observadas as seguintes condições em relação às medidas de combate ao “CORONAVÍRUS”:

I-Acesso ao auditório limitado para 20 (vinte) pessoas, para possibilitar o distanciado exigido;

II-Uso obrigatório de máscara;

III-Aferição de temperatura pessoal na porta de entrada, efetuada por profissional habilitado;

IV-Disponibilização de álcool em gel;

V-Transmissão ao vivo e simultânea pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube “CMAL” e pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook.

EXPOSITORES: Fernando Leme de Paula Godoy

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

DATA: 19/05/2021 - HORÁRIO: 20h15min.

Águas de Lindóia, 14 de maio de 2021.

 

VALMIR FRANCO

Presidente da Comissão 

 

Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Carlos  Roberto  Pereira, Secretário Administrativo.

 

 

 

 

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