PAUTA DA ORDEM DO
DIA - 89ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 13/03/2023
PAULO SÉRGIO
GALOTE, Presidente da
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 190 do Regimento Interno,
torna pública a pauta da ordem do dia da 89ª Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 03/2023, AUTOR: Prefeito
Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras
providências”, no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO:
ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 04/2023, AUTOR: Prefeito
Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial pelo Município e dá outras providências”, no valor de
R$2.185.880,14 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta
reais e quatorze centavos). Secretaria Municipal de Saúde. VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM:
MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 05/2023, AUTOR: Prefeito
Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial pelo Município e dá outras providências”, no valor de
R$100.000,00 (cem mil reais). Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. VOTAÇÃO:
ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 06/2023, AUTOR: Prefeito
Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de
R$377.777,77 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais
e setenta e sete centavos). Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 07/2023, AUTOR: Prefeito
Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de
R$456.560,11 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e sessenta reais e
onze centavos). Secretaria Municipal de Educação. VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM:
MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 08/2023, AUTOR: Prefeito
Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial pelo Município e dá outras providências”, no valor de
R$668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Secretaria
Municipal de Educação. VOTAÇÃO:
ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 09/2023, AUTOR: Prefeito
Municipal. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar pelo Município e dá outras providências”, no valor de
R$300.000,00 (trezentos mil reais). Secretaria Municipal de Educação. VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
Câmara Municipal
da Estância de Águas de Lindóia, 10 de março de 2023.
PAULO SÉRGIO GALOTE
PRESIDENTE
Registrado e Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, na data supra, por mim, Fábio Magioli Cadan, Técnico Legislativo.