PAUTA DA ORDEM DO DIA - 131ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 25/03/2024
PAULO
SÉRGIO GALOTE, Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 190 do Regimento Interno,
torna pública a pauta da ordem do dia da 131ª Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Afeta imóvel ao uso especial do Poder
Legislativo do Município de Águas de Lindóia e dá outras providências”.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 - CM, de autoria do Vereador Ezequias Felippe
Rodrigues, que “Proíbe a condução e
montaria em animais bovinos nas vias públicas da área central do Município de
Águas de Lindóia e dá outras providências”.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, de autoria da Vereadora Andreia Benati
Dahdal, que “Concede o Título de
Cidadão Lindoiense ao Senhor Cláudio Capocchi Novaes”.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 22
de março de 2024.
PAULO SÉRGIO GALOTE
PRESIDENTE
Registrada
e publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia,
na data supra, por mim, João Vitor Machado Notário, Auxiliar Legislativo.