PAUTA DA ORDEM DO DIA - 132ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 01/04/2024
PAULO
SÉRGIO GALOTE, Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e,
especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 190 do Regimento Interno,
torna pública a pauta da ordem do dia da 132ª Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo
de Cooperação Técnica com o Município de Guarulhos-SP, para fins que especifica
e dá outras providências”. Curso de formação da 1ª Turma da Guarda Municipal.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial pelo Município e dá outras providências”. No valor de R$
200.000,00, para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do Anexo IV da Lei nº
3.240/2021 (PPA 2022 a 2025) e do Anexo II A da Lei nº 3.411/2023 (LDO 2024) e
estabelece outras providências”. Inclusão do Programa Reforma da Laje do
Vestiário do Balneário Municipal.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o SABF - Serviço Autônomo de
Balneoterapia e Fisioterapia a abrir crédito adicional especial e dá outras
providências”. No valor de R$ 520.000,00 - Reforma da Laje do Vestiário.
VOTAÇÃO: ÚNICA. QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 27
de março de 2024.
PAULO SÉRGIO GALOTE
PRESIDENTE
Registrada
e publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal da Estância de Águas de
Lindóia, na data supra, por mim, João Vitor Machado Notário, Auxiliar
Legislativo.