Acervo de Leis
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LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2011
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2011
Dispõe sobre a criação de vaga e de Cargos em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2011
Dispõe sobre a criação de Vagas para Empregos de Provimento Efetivo e em Comissão no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2010
Cria empregos públicos de Professor Adjunto de Educação Básica II e altera o Anexo IX da Lei Complementar nº 106, de 31 de janeiro de 2008 (Estatuto do Magistério Público Municipal). -
LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2010
Dispõe sobre alteração do número de funções de Assistente Técnico Pedagógico e Vice-Diretor de Escola no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia -
LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2010
Modifica referência de Empregos Públicos -
LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2010
Modifica referências de Empregos Públicos -
LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2010
Altera o Anexo IX da Lei Complementar nº. 106/2008 para fins de acrescer vagas aos empregos de Professor Titular de Educação Básica II e Professor Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR 149/2010
Altera a estrutura da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2010
Dispõe sobre a Regulamentação do Estágio Probatório no Município de Águas de Lindóia e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2010
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2010
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia e dá outras providências -
LEI CMPLEMENTAR Nº 145/2010
Dispõe sobre alteração de Referência Salarial, junto ao Anexo II da Lei 132/2009, que Estrutura o Plano de Empregos e Vencimento do SAAE-Saneamento Ambiental e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2010
Altera a Tabela do Anexo VII da Lei 1.901 de 26/12/1991, Código Tributário do Município -
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2010
Estabelece revisão dos valores dos vencimentos e salários dos Cargos e Empregos Públicos, constantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2010
Estabelece revisão dos valores da Escala de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso de uma das dependências de bem público especial à Associação sem fins lucrativos e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso de uma das dependências de bem público especial à Associação sem fins lucrativos e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2010
Dispõe sobre alteração de Diretorias junto a Estrutura Administrativa, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências -
LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2010
Dispõe sobre o acréscimo de vagas de Empregos de Provimento Efetivo junto a Diretoria de Educação e dá outras providências