Acervo de Leis
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L E I Nº 2783/2010
"Dispõe sobre a doação de uma gleba de terras à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, com a finalidade de se construir o prédio destinado ao 3º Pelotão da 2ª Companhia do 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2782/2010
"Autoriza o Executivo a celebrar contrato de gestão com terceiros, em atendimento ao Projeto COMEÇAR DE NOVO, para implantação e desenvolvimento de cursos e projetos de geração de renda; e dá outras providências" -
L E I Nº 2781/2010
"Dispõe sobre a divulgação dos horários de funcionamento e atendimento nos Postos Saúde do Município" -
L E I Nº 2780/2010
"Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências" -
L E I Nº 2779/2010
"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Águas de Lindóia e dá outras providências" -
L E I Nº 2778/2010
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando à implementação do Projeto "Complementando a Renda"" -
L E I Nº 2777/2010
"Dá denominação às vias públicas que especifica" -
L E I Nº 2776/2010
"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Águas de Lindóia-SP e dá outras providências" -
L E I Nº 2775/2010
"Dispõe sobre abertura de crédito especial" -
L E I Nº 2774/2010
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes, através do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/SP" -
L E I Nº 2773/2010
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP-, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, e dá outras providências" -
L E I Nº 2772/2010
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem-DER/SP" -
L E I Nº 2771/2010
"Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 2.520, de 01 de junho de 2005" -
L E I Nº 2770/2010
"Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal" -
L E I Nº 2769/2010
"Estabelece revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dá outras providências" -
L E I Nº 2768/2010
"Altera a redação dos artigos 6º e 7º, da Lei Municipal nº 2.447 de 22 de novembro de 2002" -
L E I Nº 2767/2010
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Amigos da Guarda Mirim de Águas de Lindóia” -
L E I Nº 2766/2010
"Dá denominação às vias públicas que especifica" -
L E I Nº 2765/2010
"Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 2.520, de 01 de junho de 2005" -
L E I Nº 2764/2010
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Saneamento de Energia do Estado de São Paulo - Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, objetivando a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto"