Acervo de Leis
-
L E I Nº 2823/2011
"Autoriza a celebração de convênios e dá outras providências" -
L E I Nº 2822/2011
"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como "Organizações Sociais" e dá outras providências" -
L E I Nº 2821/2011
"Autoriza concessão de subvenção social ao LAR SÃO CAMILO DE LÉLIS de Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2820/2011
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento de Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007" -
L E I Nº 2819/2011
"Estabelece revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dá outras providências" -
L E I Nº 2817/2011
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Primeira Igreja Batista em Águas de Lindóia visando a Gestão da Creche Municipal "Lydia Rango Daragona" -
L E I Nº 2818/2011
"Altera denominação de próprio público que especifica e dá outras providências" -
L E I Nº 2816/2011
"Abertura de Crédito Especial" -
L E I Nº 2815/2011
"Abertura de Crédito Especial" -
L E I Nº 2814/2011
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel, por compra, e dá outras providências" -
L E I Nº 2813/2011
"Dá denominação à Escola Municipal que especifica" -
L E I Nº 2812/2011
"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, e dá outras providências" -
L E I Nº 2811/2011
"Autoriza concessão de subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia" -
L E I Nº 2810/2011
"Dispõe sobre abertura de crédito especial" -
L E I Nº 2809/2011
"Dispõe sobre a doação de uma gleba de terras à Fazenda do Estado de São Paulo, com destino a Secretaria da Segurança Pública, para instalação de Unidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências" -
L E I Nº 2808/2011
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial" -
L E I Nº 2807/2011
"Dispõe sobre abertura de crédito especial" -
L E I Nº 2806/2011
"Dá denominação ao bem público que especifica" -
L E I Nº 2805/2011
"Dá denominação à Creche Municipal que especifica" -
L E I Nº 2804/2011
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública"