Acervo de Leis
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L E I Nº 2844/2011
"Altera o § 1º da Cláusula Quarta, do Termo de Convênio celebrado com o Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi, nos termos da Lei Municipal nº 2.802, de 23 de dezembro de 2010" -
L E I Nº 2843/2011
"Dispõe sobre reduções específicas de tarifas e taxas sobre os serviços de água e esgoto às entidades que especifica" -
L E I Nº 2842/2011
"Dá denominação ao bem público que especifica" -
L E I Nº 2841/2011
"Aprova o Plano de Saneamento Básico Municipal e dá outras providências" -
L E I Nº 2840/2011
"Autoriza a criação de áreas especiais denominadas Zona Azul para estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos e dá outras providências" -
L E I Nº 2838/2011
"Abertura de Crédito Especial" -
L E I Nº 2837/2011
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude" -
L E I Nº 2836/2011
"Dispõe sobre a coleta, o recolhimento final dos resíduos sólidos potencialmente perigosos que menciona, e dá outras providências" -
L E I Nº 2835/2011
"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, e dá outras providências" -
L E I Nº 2834/2011
"Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.189.383,00" -
L E I Nº 2833/2011
"Abertura de Crédito Especial" -
L E I Nº 2832/2011
"Altera a denominação de vias públicas" -
L E I Nº 2831/2011
"Dá denominação às vias públicas que especifica" -
L E I Nº 2830/2011
"Disciplina a utilização de caçambas estacionárias nas vias públicas municipais e dá outras providências" -
L E I Nº 2829/2011
"Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.499.200,00" -
L E I Nº 2828/2011
"Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social" -
L E I Nº 2827/2011
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Estudos e Formação do Circuito das Águas - CEFCA, visando o desenvolvimento de cursos profissionalizantes à adolescentes com recursos de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente" -
L E I Nº 2826/2011
"Abertura de Crédito Especial" -
L E I Nº 2825/2011
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências" -
L E I Nº 2824/2011
"Autoriza a celebração de convênios e dá outras providências"